A Apple foi condenada a pagar uma multa de R$ 12,2 milhões pela venda de celulares da linha iPhone 12 sem carregador na caixa. Em reportagem do jornal Valor Econômico, a avaliação do Procon Carioca a prática é considerada abusiva e configura venda casada, uma vez que o carregador é essencial para o funcionamento do dispositivo.
Além de multar a empresa pelo iPhone 12, o Procon-RJ também fez duas notificações relacionadas ao iPhone 13 e ao futuro iPhone 14. Embora este último ainda não tenha sido lançado — seu anúncio acontece apenas em setembro —, é certo que a Apple manterá o carregador fora da caixa dos quatro novos modelos.
É revelado que a notificação relacionada ao iPhone 13 faz parte de um processo sancionatório, onde as infrações foram apuradas e, caso seja confirmada a infração, a Apple será penalizada. A empresa tem 20 dias para responder. Já a notificação para o iPhone 14 trata-se de uma averiguação preliminar e a Apple tem cinco dias para responder.
Assim como a multa pela infração do iPhone 12, as notificações relacionadas aos outros modelos têm mesmo custo de R$ 12 milhões. Dessa forma, se a Apple for condenada por infração também pelo iPhone 13 e 14, a multa somada pelos três casos será de R$ 36 milhões.
Nos episódios anteriores..
Esta não é a primeira vez que um Procon notifica e multa a Apple pela decisão de vender smartphones sem carregador na caixa. Em março de 2022 o Procon-SP multou a empresa em R$ 10 milhões por práticas abusivas e publicidade enganosa, poucos meses antes o mesmo órgão havia exigido que Apple enviasse carregador a compradores de iPhone em São Paulo.
Em janeiro deste ano a Apple e a Samsung foram multadas pelo Procon Fortaleza em R$ 10 milhões e R$ 15,5 milhões, respectivamente, por irregularidades e danos aos clientes. Ambas as empresas foram notificadas novamente em maio pelo Procon Florianópolis. Há poucos meses a Apple foi condenada a indenizar uma consumidora de Goiânia em R$ 5 mil por vender um iPhone sem carregador.
iPhone 14 sem carregador
A Apple confirmou que realizará seu próximo evento especial no dia 7 de setembro às 14h00 (horário de Brasilia) e, de praxe, esperamos a chegada dos novos iPhone 14 em quatro modelos, AirPods Pro atualizado com melhorias de som e suporte para rede Buscar com recursos de AirTag, além de três modelos de Apple Watch, incluindo não apenas o Series 8 e SE 2, como também o primeiro Apple Watch Extreme (ou Watch Pro ou ainda Watch 8 Rugged Edition).
Com informações de Valor Econômico